Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/08/2026
PL 469/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao MAJORBRIGADEIRO DO AR MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 01/09/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 22/09/2026Parecer favorável da comissão
- 22/09/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/09/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/09/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/09/2026Proposição aprovada
- 23/09/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/10/2026Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

