Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/08/2026
PL 459/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara Utilidade Pública ao Instituto Social Beruri Sustentável da Amazônia – IBS/AM.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
Desde 09/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/08/2026Proposição distribuída às comissões
- 18/08/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/11/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/11/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026