Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/08/2026
PL 441/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Festa da Pesca ao Tucunaré, realizada no município de Nhamundá.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
Desde 09/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/08/2026Proposição distribuída às comissões
- 18/08/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/11/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/11/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

