Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/07/2026
VET 22/2026
Ementa oficial
VETO PARCIAL incidente sobre o artigo 4.º e todos os seus incisos do Projeto de Lei n. 542/2025, de autoria da Deputada Joana Darc, que “DISPÕE sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com doenças peroxissômicas.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/08/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/08/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 19/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Veto a Projeto de Lei nº 22 de 2026 em 67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026