Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/06/2026
PL 409/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA a Lei nº 6.848, de 02 de maio de 2024, que estabelece diretrizes para a conscientização e prevenção da transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana – HIV no Estado do Amazonas, para adequar a terminologia utilizada às recomendações internacionais de saúde e direitos humanos
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 07/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. George Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/08/2026Proposição distribuída às comissões
- 07/08/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

