Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/06/2026
PL 401/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 1.513, de 14 de janeiro de 1982, que ‘DISPÕE sobre a forma" da Bandeira Estadual, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/06/2026Proposição aprovada
- 23/06/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/07/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 23/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2026 em 57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026