Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/06/2026
PLC 7/2026
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei n. 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/06/2026Proposição aprovada
- 16/06/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 16/06/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 em 54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026