Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/06/2026
PL 376/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Bloco Carnavalesco Siri Quer Pau
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 21/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 17/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/06/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 19/10/2026Parecer favorável da comissão
- 19/10/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026