REQ 2629/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentı́ssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade, com có pia à Secretaria de Estado de Saú de – SES-AM, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção, implantação e funcionamento de uma MATERNIDADE PU BLICA ESTADUAL no Municı́pio de Itacoatiara.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 15/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 11/06/2026Para Assinatura do Presidente
- 15/06/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026