REQ 2562/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Roberto Màià Cidàde Filho, solicitàndo provide nciàs urgentes pàrà à efetivàçà o e regulàrizàçà o do pàgàmento dà gràtificàçà o de Risco de Condiçà o de Atividàde (RCA) àos policiàis militàres integràntes do Comàndo de Operàço es Especiàis (COE) dà Polí cià Militàr do Amàzonàs (PMAM).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 26/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 09/06/2026Para Assinatura do Presidente
- 26/08/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026