Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/05/2026
VET 17/2026
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 782/2025, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro, que “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 241, de 31 de março de 2015, que ‘CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/06/2026Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

