Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/05/2026
REQ 2276/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimento, regime de urgência para o projeto de Lei n. 290/2026 Oriundo da Defensoria Pública, que "ESTABELECE alterações no adicional de desempenho previsto na Lei nº. 4.077 de 11 de setembro de 2014, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

