Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/05/2026
PL 332/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade publica o INSTITUTO VER BEM – IVBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 22/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Abdala Fraxe (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 08/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2026Proposição aprovada
- 22/10/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Votações desta proposta
- 21/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2026 em 92ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026