REQ 2023/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho e ao Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando a adoção das providências necessárias para a formalização de parceria entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, e a Eneva S.A., com o objetivo de viabilizar a execução das obras de repavimentação, recuperação e manutenção da Rodovia AM-363, importante via de ligação entre os Municípios de Silves e Itapiranga, no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 22/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 21/05/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 21/05/2026Para Providências
- 21/05/2026Para Assinatura do Presidente
- 21/05/2026Para Assinatura do Presidente
- 22/05/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

