REQ 2020/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Cidade, e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para solicitar a criação de praças inclusivas no Estado do Amazonas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, Pessoas com Deficiência (PCD) e demais públicos que necessitam de espaços acessíveis, adaptados e adequados à promoção da inclusão social, lazer e bem-estar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 22/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 21/05/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 21/05/2026Para Providências
- 21/05/2026Para Assinatura do Presidente
- 21/05/2026Para Assinatura do Presidente
- 22/05/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026