REQ 1982/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional – CAMDRR ASSUNTO: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 26, V, 27, XI, 116 e 120, X, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicativo a Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, Secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), solicitando, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção corretiva e preventiva da usina de oxigênio instalada no Município de Barcelos, garantindo seu pleno funcionamento e a continuidade do abastecimento de oxigênio medicinal à unidade hospitalar local.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/05/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 20/05/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 21/05/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026