REQ 1974/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando providências sobres as denúncias de precariedade estrutural e assistencial no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, integrante do Complexo Hospitalar Leste, sob gestão do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 21/05/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

