Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/05/2026
PL 322/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, o Selo “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar crianças, não é cultura, é crime!”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
Desde 10/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 28/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/10/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 10/11/2026Parecer favorável da comissão
- 10/11/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

