Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/05/2026
PL 317/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 4.068, de 04 de agosto de 2014, que: “INSTITUI no Calendário Oficial do Estado, a Semana de Prevenção a Endometriose e Infertilidade e dá outras providências.”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 28/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/10/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

