Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/05/2026
VET 16/2026
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 233/2025, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “DISPÕE sobre diretrizes para a criação do Programa VALE+ (Valorização da Adimplência Legal Empresarial) no Estado do Amazonas.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/05/2026Aguardando Designação de Comissão Especial
- 08/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/06/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 16/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Veto a Projeto de Lei nº 16 de 2026 em 54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

