Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/05/2026
VET 15/2026
Ementa oficial
VETO PARCIAL, incidente sobre os artigos 3.º e 4.º ao Projeto de Lei n. 202/2025, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “DISPÕE sobre a criação do Cadastro Estadual de Vitimização, Suicídio e Doenças Psicológicos dos Profissionais da Segurança Pública.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/05/2026Aguardando Designação de Comissão Especial
- 08/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/06/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 16/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Veto a Projeto de Lei nº 15 de 2026 em 54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026