Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/05/2026
MSGOV 29/2026
Ementa oficial
Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 890/2024, de autoria da Deputada Joana Darc, que “DISPÕE sobre a autorização para utilização de espaços públicos pelos órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivos Estadual e Municipal para a realização de atividades de conscientização ambiental e outras temáticas correlatas"
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

