Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/05/2026
PL 311/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Mobilidade Elétrica e de Baixo Carbono no âmbito do Estado do Amazonas, estabelecendo diretrizes para infraestrutura de recarga, incentivos fiscais condicionados, compras públicas sustentáveis, logística reversa de baterias, governança e parcerias, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 25/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/11/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

