Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/05/2026
VET 13/2026
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 816/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “INSTITUI diretrizes para a implementação do Cartão do Saber na rede pública estadual de ensino médio.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/05/2026Aguardando Designação de Comissão Especial
- 08/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/06/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 16/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Veto a Projeto de Lei nº 13 de 2026 em 54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

