Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/05/2026
PL 309/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos do Município de Itapiranga – ADEMI.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 25/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026