Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/05/2026
REQ 1807/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
na forma regimental, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nºs 899/2025 “Institui Diretrizes de Educação e Prevenção ao Stalking, denominadas ‘Conexão Segura” e atualmente encontra-se em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, desde 21 de outubro de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 14/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 14/05/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

