REQ 1802/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando fiscalização, apuração de possíveis irregularidades e adoção de providências urgentes quanto à obra de pavimentação das estradas vicinais do PA Vila Amazônia, no Município de Parintins/AM.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 14/05/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 15/05/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

