Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/05/2026
PL 304/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 3.617, de 31 de maio de 2011, que: “INSTITUI o “Dia do Desporto Adaptado” no âmbito do Estado do Amazonas, pelos motivos que menciona.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da comissão
Desde 17/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 21/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/11/2026Parecer favorável da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

