Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/05/2026
PL 288/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes de apoio e garantia de informação às famílias de crianças com Alergia à proteína do leite de vaca (DPLV), e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 18/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/10/2026Proposição prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026