Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/05/2026
MSGOV 24/2026
Ementa oficial
Encaminha anteprojeto de lei que "ALTERA a Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025, que ‘AUTORIZA o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, e dá outras providências'."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

