REQ 1534/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretária Estadual de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) para prestarem esclarecimentos referente à falta de mediador educacional para criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista na Escola Estadual Professor Samuel Benchimol, localizada na Rua Secundária 8, n° 1 – Nova Cidade. Da decisão seja dado ciência à Sra. Jayane de Sousa Coutinho.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 30/04/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 04/05/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026