REQ 1532/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, à Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, para que compareça a esta Casa Legislativa, no dia 05 de maio de 2026, às 9h, a fim de prestar esclarecimentos técnicos, administrativos e operacionais acerca da adoção exclusiva de aeronaves do modelo ATR na rota Manaus–Tabatinga, especialmente quanto aos impactos dessa medida sobre a oferta do serviço, segurança operacional, capacidade de transporte, regularidade dos voos e atendimento à população do interior do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 30/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 29/04/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 30/04/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026