REQ 1515/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada SESSÃO ESPECIAL, em homenagem ao projeto “Meu Pedaço de Chão” – da Ocupação à Titulação”, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, no dia 18 de maio de 2026, às 10h.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 30/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 30/04/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026