REQ 1500/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos regimentais, a concessão de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nºs 596/2024, “Acrescenta a Seção X ao Capítulo II à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (identificação de veículos que transportem pessoa com transtorno do espectro autista)”, em em análise na Comissão de Assuntos Econômicos desde 11 de dezembro de 2024.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

