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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/04/2026

REQ 1500/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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REQUEIRO, nos termos regimentais, a concessão de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nºs 596/2024, “Acrescenta a Seção X ao Capítulo II à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (identificação de veículos que transportem pessoa com transtorno do espectro autista)”, em em análise na Comissão de Assuntos Econômicos desde 11 de dezembro de 2024.

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Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

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