REQ 1402/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o de Moção de Pesar ào fàlecimento, ocorrido em 17 de abril de 2026, do lendà rio jogàdor de bàsquete Oscar Daniel Bezerra Schmidt, figurà í mpàr do esporte bràsileiro e mundiàl.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 30/04/2026Aguardando Dados Complementares da Assessoria do Autor
- 05/05/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 06/05/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

