REQ 1401/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Escola Nossa Senhora da Esperança – ENSE, para que forneça esclarecimentos acerca de fato grave envolvendo a conduta de professora que, supostamente, utilizou esparadrapo para vedar a boca de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas dependências da referida instituição.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 24/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 23/04/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 24/04/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026