Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/04/2026
PL 239/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao FRANCISCO REIS DO NASCIMENTO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 06/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/05/2026Parecer favorável da comissão
- 18/05/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 19/05/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2026Proposição aprovada
- 22/05/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 01/06/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2026 em 43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026