Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/04/2026
PL 236/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o reconhecimento da Rede de Colégios Militares da Polícia Militar do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Material do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 06/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 22/06/2026Parecer favorável da comissão
- 22/06/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/06/2026Proposição aprovada
- 24/06/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/08/2026Norma promulgada
- 13/08/2026Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026