Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/04/2026
REQ 1354/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja consignada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei Complementar nº 152/2025, que trata da regulamentação dos serviços prestados por meio de plataformas digitais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Desde 23/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 23/04/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026