Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/04/2026
PL 229/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para o uso de tecnologias digitais e inteligência artificial na promoção da permanência escolar na rede pública de ensino do Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 06/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026