Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/04/2026
PRL 12/2026
Ementa oficial
ALTERA o Manual de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, regulamentado pela Resolução Legislativa n.º 380/2005, alterada pelas Resoluções Legislativas n.ºs 453/2009, 1.100/2025 e 1.120/2025 (as regras relativas à comprovação de experiência profissional)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 23/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/04/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/04/2026Proposição aprovada
- 23/04/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2026 em 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026