Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/04/2026
REQ 1328/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ministro Mauro Campbell Marques, em reconhecimento à sua eleição como Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e à sua relevante trajetória jurídica e institucional.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 17/04/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026