Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/04/2026
PL 223/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual do Terapeuta e da Terapia Ocupacional e inclui no calendário oficial do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 29/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/05/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 26/05/2026Parecer favorável da comissão
- 26/05/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 27/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/05/2026Proposição aprovada
- 27/05/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/06/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2026 em 47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026