REQ 1259/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para fins de fiscalização, apuração de irregularidades e adoção de medidas de recuperação urgente da obra de pavimentação da estrada Vila Amazônia – Agrovila da Valéria, no município de Parintins/AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 16/04/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 17/04/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

