Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/04/2026
PL 201/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015 que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências. (Política Estadual de Tecnologia Assistiva)
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 16/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026