Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/04/2026
PL 199/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Senhora Kátia Socorro Silva Corrêa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 16/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/04/2026Parecer favorável da comissão
- 28/04/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 29/04/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/04/2026Proposição aprovada
- 19/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2026 em 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026