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Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/04/2026

PL 195/2026

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença de Crohn.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão

Desde 16/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 09/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 14/04/2026Proposição distribuída às comissões
  3. 16/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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