REQ 1124/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Fabrício de Oliveira Galvão, solicitando informações detalhadas acerca da contratação nº 297/2026, referente ao Terminal de Passageiros do Porto (IP4) no Município de Borba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 08/04/2026Para Assinatura do Presidente
- 05/05/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

