Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/04/2026
PL 176/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Estadual “QUALIFICA AMAZONAS”, destinado à capacitação em pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) para profissionais do Magistério da rede pública estadual de ensino do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Jacqueline (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2026Proposição retirada pelo autor
- 29/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 06/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/11/2026Parecer Contrário
- 17/11/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

