Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 31/03/2026
REQ 1057/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a doura Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a implantação de uma Secretaria Especializada em Transtorno do Espectro do Autismo – TEA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 31/03/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

